Apartado, -a é um adjetivo. Tem por sinónimos ‘afastado’, ‘distanciado’ ou ‘separado’:
[1] Vivia apartada da sociedade.

→ «apartado»: secção, parágrafo.
Nesta secção do livro trataremos do assunto.
No capítulo /Na rubrica de despesas.

No capítulo de sobremesas, Alhariz tem muito a oferecer.
O artigo 12º, alínea / parágrafo b) da Lei estabelece…
Nos termos do número 3º do artigo 19º [: «con arreglo al apartado 3»]

! Apartado não se emprega como substantivo no sentido de ‘secção’, ‘divisão’. Em castelhano, sim:
«En el apartado de ruegos y preguntas»; «en el apartado gastronómico»…

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